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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANDRÉA SALDANHA DA GAMA WATSON, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Honduras.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para garantir reserva de vagas em concursos públicos às mães de crianças com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
- Autor:
- Senadora Nailde Panta (PP/PB)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a apresentação de transcrição em sistema Braille de informações sobre produtos alimentícios apresentados ou ofertados ao consumidor.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a inclusão de grupos de trabalhadores prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e sobre o auxílio-inclusão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/07/2021
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