Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
PDL 43/2020
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Aliança Educadora FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/02/2020
Matéria:
SUG 29/2020
Ementa:
"Altera a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez-80%+2% ao ano que superar 20 anos".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/11/2020
Matéria:
PDL 155/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Palmas - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019
Matéria:
PDL 713/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
PDL 714/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ouroeste, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
PDL 715/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Educativa Elredo Carlos Alberto do Carmo Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
PL 552/2019
Ementa:
Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/02/2019
Matéria:
PL 586/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos correspondentes a honorários por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde por profissionais de saúde.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODE/PR)
Data:
11/02/2019
Matéria:
PL 671/2019
Ementa:
Altera a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com Deficiência) para proibir a cobrança de estacionamento às pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/02/2019
Matéria:
PL 2969/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame dos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
21/05/2019

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