Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir especificidades inerentes ao autismo nos censos demográficos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2018

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