Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
PLC 82/2018
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018
Matéria:
PLC 62/2018
Ementa:
Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Matéria:
PLC 16/2016
Ementa:
Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016

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