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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para simplificar e facilitar os procedimentos para abertura e fechamento de empresas por meio de sistema criado e mantido na rede mundial de computadores, pelo Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Irã
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre providências tomadas pelos órgãos ambientais no “Dia do Fogo”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Nacional de Controle da Malária e as ações de prevenção da doença.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Saúde sobre a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) prevista na Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre conteúdo da carta assinada por Pesquisadores e Tecnologistas seniores do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais divulgada em 13 de julho passado.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 17/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aplicação dos recursos transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para enfrentar e mitigar os efeitos sociais adversos da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 23/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/08/2020
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