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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (AFIEB), destinado a atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha para as famílias de baixa renda que vivem em localidades que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 29/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com vistas à criação de novos postos de trabalho para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino da arrecadação das loterias.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer limites à retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da existência de dívidas previdenciárias dos entes recebedores.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a dedução da contribuição patronal devida, do valor da Bolsa Família recebido pelo empregado, enquanto durar a relação de emprego.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/02/2019
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