Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
Parlamentar
Irajá
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/12/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2021
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome da Senhora FERNANDA FEITOSA NECHIO, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2019
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 54,900,000.00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Araguaína, no Estado do Tocantins e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína - TO", de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Susta normativos que impedem a comercialização e o uso de veículos leves de passeio movidos a óleo diesel no Brasil.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
08/06/2020
Matéria:
Ementa:
Permite a dedução da contribuição patronal devida, do valor da Bolsa Família recebido pelo empregado, enquanto durar a relação de emprego.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com vistas à criação de novos postos de trabalho para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
15/04/2021

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