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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas com convênios nas condições que especifica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Irã
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre conteúdo da carta assinada por Pesquisadores e Tecnologistas seniores do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais divulgada em 13 de julho passado.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 17/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social – BNDES e a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - EMBRAER.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 20/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública referentes à edição do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020, que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em substituição à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Saúde sobre a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) prevista na Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010 - Estatuto da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/08/2020
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