Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
Encontradas 83 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e de fiscalização do orçamento público no âmbito da primeira infância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2023
Fazer nova pesquisa ›