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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
Encontradas 84 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para estender o mecanismo de reserva de vagas que especifica aos processos seletivos de acesso a cursos de mestrado e doutorado.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 25/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prever o abatimento do saldo devedor de médicos contratados pelo poder público, nas condições especificadas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Policial Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para instituir Bolsa de Iniciação Científica Estudantil, a ser concedida a estudantes da educação básica, integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
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