Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Geraldo Cândido
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação e Coordenação em Matéria de Sanidade Agropecuária, celebrado em Lima, em 6 de dezembro de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova solicitação de o Brasil fazer a declaração facultativa prevista no artigo 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos cobertos na Convenção.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
18/10/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional entre o MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, concluído em Buenos Aires, em 23 de julho de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e à Farmacodependência, celebrado em Bucareste, em 22 de outubro de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto de Emenda, por Troca de Notas, ao Anexo do Acordo sobre Transportes Aéreos, de 4 de julho de 1947, celebrada entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, em Brasília, em 3 de dezembro de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/2000
Matéria:
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDONESIA, EM BRASILIA, EM 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/1996

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