Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a exclusão do ex-PM do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, conhecido como capitão Adriano, líder de um dos grupos de milicianos do estado do Rio de Janeiro - posteriormente morto em ação policial interestadual - da lista de criminosos mais perigosos do país.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
23/04/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput e § 2º, e 58, § 2º, da Constituição Federal, bem como do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações e a remessa de documentos pelo Ministério da Educação sobre as obras públicas custeadas com recursos do referido Ministério, e de todas as entidades da administração pública a ele vinculadas pela pertinência temática da educação, e iniciadas e não concluídas entre 2006 e os dias atuais, incluindo os motivos técnicos de essa obras não terem sido continuadas, bem com a prestação de informações detalhadas de todas as medidas tomadas pelo Ministério desde 2019 para a conclusão de obras inacabadas de anos anteriores.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 49, X, 50, § 2o, e 144, § 1o, I, da Constituição Federal, bem como do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações e a remessa, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, dos documentos entregues pelo Sr. Abraham Weintraub, ex-Ministro da Educação, à Polícia Federal, sobre indícios de irregularidades no Ministério da Educação durante a sua gestão.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
26/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput e § 2º, e 58, § 2º, da Constituição Federal, bem como dos arts. 90, 216, 397, § 1º, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações e a remessa de documentos pelo Gabinete de Segurança Institucional sobre as visitas feitas pelos Srs. Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto, incluindo: a relação de todas entradas e saídas dos Srs. Gilmar Santos e Arilton Moura, incluindo respectivos horários e agenda; todos os registros que tiveram como destino o gabinete do Presidente da República e outros gabinetes no Palácio do Planalto; registros das reuniões e agendas, quando houver.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Interino da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca das obras públicas iniciadas e não concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
12/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DE VÁRZEA ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 304, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA EDUCADORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 2020.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à concessão para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 670, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/04/2022

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