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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente acerca de políticas públicas sobre mudança do clima, em especial sobre o programa de mercado voluntário de carbono denominado Programa Floresta +, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da Portaria MMA nº 288/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os gastos da União com a educação infantil em 2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Política Nacional de Saúde Mental.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 09/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre autorização de uso emergencial e de importação excepcional da vacina Sputnik V pela ANVISA.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 09/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, ao Diretor-Geral da Aneel, e ao Diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre as razões do novo apagão no Amapá no dia 08 de abril e as providências tomadas para evitar que os apagões não se tornem uma rotina no estado.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a arrecadação de imposto sobre a renda relativo à tributação dos plantões dos profissionais de saúde do ano-base de 2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/04/2021
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