Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente acerca de políticas públicas sobre mudança do clima, em especial sobre o programa de mercado voluntário de carbono denominado Programa Floresta +, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da Portaria MMA nº 288/2020.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os gastos da União com a educação infantil em 2020.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Política Nacional de Saúde Mental.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
09/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre autorização de uso emergencial e de importação excepcional da vacina Sputnik V pela ANVISA.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
09/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, ao Diretor-Geral da Aneel, e ao Diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre as razões do novo apagão no Amapá no dia 08 de abril e as providências tomadas para evitar que os apagões não se tornem uma rotina no estado.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a arrecadação de imposto sobre a renda relativo à tributação dos plantões dos profissionais de saúde do ano-base de 2019.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/04/2021

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