Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia..
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2021
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre pessoas estrangeiras autorizadas, no último quinquênio, a adquirir ou arrendar terras rurais brasileiras.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre os valores pagos a apresentadores de televisão.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
17/06/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre contratos realizados na gestão da Companhia de Entrepostos e Armazém de São Paulo – CEAGESP, estatal subordinada ao Poder Executivo Federal, atualmente vinculada ao Ministério da Economia.
Autor:
Senador Giordano (PSL/SP)
Data:
28/05/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a constituição de Comissão Técnica destinada a colaborar na elaboração de editais do Programa do Livro Didático, na forma do disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, bem como sobre os trabalhos dos respectivos membros, relativamente à edição do PNLD 2022, que visa à seleção de livros e materiais didáticos a serem utilizados na educação infantil a partir de 2023.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/05/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre fraude noticiada em relação à liberação irregular de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a instituições de ensino superior (IES) em atraso com o pagamento de tributos devidos à União.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/05/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Economia relativas ao estágio de análise do Projeto “Plantando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (Planting Climate Resilience in Rural Communities of the Northeast – PCRP), com discriminação do cronograma de implementação e execução do projeto, as etapas restantes e etapas já concluídas do projeto.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as restrições orçamentárias do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e sobre a desativação do radar meteorológico de Belém.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/04/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/04/2021

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