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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 67 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 75-F da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o dever do empregador de, na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto, dar prioridade ao empregado que seja acompanhante de paciente em situação de internação.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Incluir o parágrafo 5º no artigo 15 da Lei nº 8213/1991 que trata do plano de benefícios da Previdência Social para prever obrigação do INSS comunicar as empresas sobre andamentos de situações previdenciárias envolvendo seus empregados.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 135 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever o uso de símbolos de identificação imediata de deficiências ou de doenças crônicas.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, para permitir a criação do órgão de gestão de mão de obra rural (OGMOR) e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Dino (PSB/MA)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, e 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer incentivos à inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 atualiza as Leis nº 605, de 5 de janeiro de 1949 e nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, de forma a estabelecer o descanso semanal renumerado preferencialmente aos domingos e autorizar o trabalho aos domingos e aos feriados, com remuneração em dobro, exceto se determinado outro dia de folga compensatória na mesma semana de trabalho.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/11/2023
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