Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Assuntos Econômicos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Assuntos Econômicos
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Plínio Valério
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
PLP 234/2020
Tramitação Bicameral do(a) PLP 234/2020
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno porte.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
14/09/2020
Matéria:
PLP 13/2020
Tramitação Bicameral do(a) PLP 13/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer limite para a exposição total de crédito das instituições financeiras e promover a concorrência no Sistema Financeiro Nacional.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/02/2020

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