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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Assuntos Econômicos
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 2 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer limite para a exposição total de crédito das instituições financeiras e promover a concorrência no Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno porte.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 14/09/2020
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