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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno porte.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do Estado do Amazonas - PRO-SUSTENTÁVEL”
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Manairama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prorrogar o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2021
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