Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Altera as Leis nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para incluir a declaração de inaptidão da inscrição no CNPJ no rol de sanções imputáveis a quem comercializa combustível adulterado.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
06/04/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
08/09/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a destinação dos valores havidos ilicitamente pelos agentes públicos e recuperados pelas pessoas jurídicas de direito público ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
Data:
24/11/2005
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financeiro de 2009.
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
06/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
24/10/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 2003, determinando que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha não excedam em 05 pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia (taxa Selic).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/08/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de gestão financeira e patrimonial e condições para a instituição e funcionamento de fundos, no âmbito da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
17/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a instauração de processo por suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros.
Autor:
Democratas - DEM e Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitação de pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional - CDN, sobre a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, em área de fronteira com a Guiana Francesa, e da Estação Ecológica Padre Paulino - Rio Chandless, no Estado do Acre, na fronteira com o Peru. (Reservado)
Autor:
Gabinete de Segurança Institucional Pres República
Data:
26/02/2002

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