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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instauração de processo por suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros.
- Autor:
- Democratas - DEM e Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a membro do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, relativo ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 2003, determinando que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha não excedam em 05 pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia (taxa Selic).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a Medida Provisória nº 226, de 2004.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Décimo primeiro protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36, firmado entre os Governos dos Estados partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul e o Governo da República da Bolívia, concluído em Montevidéu, em 19 de junho de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ucrânia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Moldova.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bolívia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRAÇÃO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Careaçu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
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