Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para incluir a declaração de inaptidão da inscrição no CNPJ no rol de sanções imputáveis a quem comercializa combustível adulterado.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação dos valores havidos ilicitamente pelos agentes públicos e recuperados pelas pessoas jurídicas de direito público ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financeiro de 2009.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 2003, determinando que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha não excedam em 05 pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia (taxa Selic).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de gestão financeira e patrimonial e condições para a instituição e funcionamento de fundos, no âmbito da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a instauração de processo por suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros.
- Autor:
- Democratas - DEM e Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitação de pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional - CDN, sobre a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, em área de fronteira com a Guiana Francesa, e da Estação Ecológica Padre Paulino - Rio Chandless, no Estado do Acre, na fronteira com o Peru. (Reservado)
- Autor:
- Gabinete de Segurança Institucional Pres República
- Data:
- 26/02/2002
Fazer nova pesquisa ›