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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financeiro de 2009.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CONQUISTA DE CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carauari, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pela vitória brasileira na OMC, referente aos subsídios norte- americanos ao algodão.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação dos valores havidos ilicitamente pelos agentes públicos e recuperados pelas pessoas jurídicas de direito público ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 6490, de 10 de agosto de 1994, que modifica dispositivos da Lei nº 6176, de 18 de janeiro de 1993, ambas do Estado de Mato Grosso, do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido no Habeas Corpus nº 75308, que declarou a inconstitucionalidade do inciso V do artigo 9º da Lei nº 6490, de 1994 (criação e competência de juizado especial cível).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, no sentido de regular a gratuidade dos honorários de perito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal para impor a necessidade de licença ao Chefe do Poder executivo que pretenda a reeleição.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
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