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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 08/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso VII do § 1º do art. 38 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para ampliar as possibilidades de declaração, por parte do poder concedente, de caducidade do contrato de concessão.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941- Lei de Contravenções Penais, para dispor sobre a tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a Criança e Adolescente.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de gestão financeira e patrimonial e condições para a instituição e funcionamento de fundos, no âmbito da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a qualidade na gestão e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financeiro de 2009.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instauração de processo por suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros.
- Autor:
- Democratas - DEM e Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
- Data:
- 04/09/2007
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