Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
MSF 61/2020
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2020
Matéria:
MSF 40/2021
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo no valor de até USD 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI”.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2021
Matéria:
MSF 52/2022
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN.
Autor:
Presidência da República
Data:
19/08/2022
Matéria:
MSF 60/2023
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/09/2023

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