Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
12/03/2019
Matéria:
Ementa:
Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o número total de Deputados Federais, fixa a representação por Estado e pelo Distrito Federal para a Quinquagésima Sexta Legislatura (2019-2023), nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar se do País, no período de 02 a 11 de outubro de 2016, para participar da 19ª Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, organizado pela Confederação Nacional da Indústria.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor NEDILSON RICARDO JORGE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha, a indicação do Supremo Tribunal Federal do Desembargador CARLOS AUGUSTO DE BARROS LEVENHAGEN para compor o Conselho Nacional de Justiça, no Biênio 2015/2017, conforme disposto nos incisos IV e V do art. 103-B da Constituição Federal.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
19/08/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado sobre o Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2017

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