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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado sobre o Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 83 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para determinar que a autoridade policial seja comunicada sobre a prática dos crimes de sonegação fiscal ou previdenciária ou de apropriação indébita previdenciária.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2018
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