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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
Encontradas 27 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso VII do art. 106 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 - Estatuto do Estrangeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Zootecnista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Frei Jorge o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que “disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos fundos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce art. 290-B à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/02/2016
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