Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que “disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos fundos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2015
Matéria:
Ementa:
Revoga o inciso VII do art. 106 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 - Estatuto do Estrangeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Zootecnista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2016
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Frei Jorge o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2016
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2016
Matéria:
Ementa:
Acresce art. 290-B à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/02/2016

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