Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
Encontradas 27 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Zootecnista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o inciso VII do art. 106 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 - Estatuto do Estrangeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Antônio Carlos Marani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2017
Fazer nova pesquisa ›