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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
Encontradas 27 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 775 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e acrescenta-lhe o art. 775-A, a fim de dispor sobre a contagem de prazos processuais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 10 ao art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para dispensar a apresentação de carta de anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Frei Jorge o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2016
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