Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia entre as doenças que autorizam isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
28/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/03/2019

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