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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Elmano Férrer
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estimativas da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na nota nº 12 ("Expansão do Auxílio Brasil: uma análise preliminar") e em apresentação de 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugada com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades informações sobre o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, planejamento de ampliação de oferta de água e saneamento básico, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugada com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações sobre programas e ações para ampliação da oferta de água e de serviços e infraestrutura de saneamento básico, bem como políticas de prevenção a desastres em municípios suscetíveis a inundações, deslizamento e desastres naturais, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o projeto de construção da ferrovia bioceânica Peru-Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de leilão envolvendo sistema de transmissão da energia a ser gerada pela usina de Belo Monte.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 50 § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações à Ministra do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro das Cidades, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termo do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Defesa acerca do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Integração Nacional, com o objetivo de subsidiar a avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento acerca do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
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