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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Elmano Férrer
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 37, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS 44/2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS 49/2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Educação, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência no setor educacional e quais razões e fatores são identificados como condicionantes dos desempenhos desse setor nas localidades mencionadas.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas , pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência de atendimento de saúde e quais razões e fatores são indentificados como condicionantes dos desempenhos dos serviços de saúde nas localidades mencionadas.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura sobre o funcionamento dos Aeroportos Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro, assim como informações referentes aos estudos relacionados ao já anunciado Lote 7 de concessão destes aeroportos e o impacto da possível concessão para a cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 186, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 511, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2021
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