Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Elmano Férrer
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações referente à renovação da autorização de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, 2018.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra ou outra modalidade de permissão para projetos de exploração de ouro na Amazônia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2020
Fazer nova pesquisa ›