Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
13/02/2019
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre reparações imediatas previstas no § 3º do art. 18.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/06/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
25/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
18/12/2019

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