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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 71 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para aumentar os prazos de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer percentual mínimo de quinze por cento do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida seja destinado a empreendimentos ou imóveis destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a reserva de vagas para gestantes e mulheres acompanhadas de criança de até um ano e meio de idade em estacionamentos públicos.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/12/2013
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