Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a imposição de multa administrativa ao empregador que incorrer na discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia e cria o cadastro de empregadores que praticarem a referida discriminação.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
07/06/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para aumentar os prazos de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/05/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
15/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer percentual mínimo de quinze por cento do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida seja destinado a empreendimentos ou imóveis destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a microgeração distribuição distribuída no percentual mínimo obrigatório de aplicação de recursos em projetos de eficiência energética pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
04/06/2014
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
27/05/2014
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
13/05/2014

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