Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Jean-Paul Prates
Matéria:
PLC 128/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLC 128/2018
Ementa:
Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2018
Matéria:
PLC 64/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLC 64/2013
Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013

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