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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Donizeti Nogueira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Donizeti Nogueira
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor acerca de cláusula contratual sobre regime acadêmico e exigência de número mínimo de disciplinas ou crédito para matrícula.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
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