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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alan Rick
Encontradas 31 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2022
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