Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Alan Rick
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para obrigar o Sistema Único de Saúde a fornecer medicamentos que contenham o canabidiol como único princípio ativo.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
18/09/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso da planta Cannabis spp. para fins medicinais e sobre a produção, o controle, a fiscalização, a prescrição, a dispensação e a importação de medicamentos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
29/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
14/05/2019
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Alberto Dauaire o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2022

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