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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alan Rick
Encontradas 26 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Código de Defesa do Empreendedor; e altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da planta Cannabis spp. para fins medicinais e sobre a produção, o controle, a fiscalização, a prescrição, a dispensação e a importação de medicamentos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para obrigar o Sistema Único de Saúde a fornecer medicamentos que contenham o canabidiol como único princípio ativo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a exigência de Carteira de Identidade mais recente ou de Carteira Nacional de Habilitação dentro do prazo de validade.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências, para coibir a criação e a disseminação de notícias falsas por meio da internet.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Economia Circular e o Selo Produto Economicamente Circular.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que institucionaliza o crédito rural, para criar modalidade de crédito para o fortalecimento da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais, para a garantia de recursos suficientes para o seu financiamento e para a dispensa de jovens rurais da apresentação de garantias.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
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