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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alan Rick
Encontradas 26 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para zerar os valores destinados ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional relacionados às estações rádio base e às repetidoras do Serviço Móvel Pessoal localizadas em áreas rurais.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para priorizar a destinação de recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n.º 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, para prever equiparação à exportação às operações de aquisição ou venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas efetuadas por empresas estabelecidas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, de Macapá e Santana, de Brasiléia, de Cruzeiro do Sul e de Guajará-Mirim.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de financiamento com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 28/08/2023
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