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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso do Bromato de Potássio na farinha e nos produtos de panificação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/1999
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