Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
PLC 33/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 33/2001
Ementa:
Dispõe sobre o uso do Bromato de Potássio na farinha e nos produtos de panificação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2001
Matéria:
PLC 4/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 4/2001
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2001
Matéria:
PLC 34/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLC 34/1999
Ementa:
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/1999

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