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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo na Comissão de Serviços de Infraestrutura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo na Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Colegiado
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
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