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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as ações do Ministério de Minas e Energia e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre pensões concedidas a menores de 21 anos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a implantação da remuneração variável meritocrática, conforme prevista na Lei nº 13.464/2017.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MARCOS MONTES CORDEIRO, informações sobre pescadores no estado do Pará.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre as estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento do vírus de Marburg no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o acordo realizado entre este Ministério e a empresa estadunidense Cisco.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério com relação à Covid-19.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/04/2021
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