Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Zenaide Maia
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a campanha Doar é Legal, em favor da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
29/06/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 13-A à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar a operadora de plano de assistência à saúde a cobrir ao final do contrato os mesmos serviços médicos e hospitalares pelo mesmo período de carência a que se submeter o consumidor.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
22/07/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes para programas de doação de medicamentos de uso humano para dispensação à população.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências, para dispor sobre a certificação da Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e sobre sua validade nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/12/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três anos de idade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para definir sobre falta para doação de sangue.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
12/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para prever a transparência e a ampla publicidade das pesquisas clínicas autorizadas e em desenvolvimento no território nacional que envolvam medicamentos para o tratamento do câncer.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico de anormalidades congênitas, nas condições que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/10/2023

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