Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Zenaide Maia
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
Ementa:
Estabelece prioridade para as indústrias que produzem fármacos no território nacional nas compras realizadas por laboratórios públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para exigir, nos contratos de concessão de exploração de rodovias, a construção de bases de descanso para caminhoneiros, nas condições que especifica.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a possibilidade de o empregado e o servidor público federal se ausentarem do serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente, o filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 14 (quatorze) anos de idade; ou os pais, acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, que possuam incapacidade locomotora ou intelectual, devidamente comprovada mediante atestado médico.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes aos hospitais especializados em oncologia.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
27/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a realização de exames de identificação de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/12/2023

Fazer nova pesquisa ›