Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 117 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a campanha Doar é Legal, em favor da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a oferta de vagas de aprendizes a adolescentes que estejam em regime de acolhimento familiar ou institucional.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa proibindo as discriminações ou preconceitos de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero e análogos, em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a capacitação das equipes de todos os níveis de atenção à saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre medidas de prevenção contra a violência obstétrica.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no caso de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas.
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
- Data:
- 17/11/2022
Fazer nova pesquisa ›