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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 117 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para garantir a inclusão de livros paradidáticos e de literatura infantil nas salas de aula da pré-escola até o terceiro ano do ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a fixação da alíquota máxima a ser aplicada aos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde coletivos.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para garantir à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assegurar assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o direito à cota em dobro para mães solo nos benefícios do Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito do idoso ao acesso à justiça e a serviços, públicos ou privados, sem a intermediação de plataformas digitais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito ao registro, na ocorrência policial, da informação de que a infração penal foi motivada por discriminação ou preconceito à identidade, expressão de gênero ou orientação sexual da vítima.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências, para dispor sobre a certificação da Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e sobre sua validade nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, para priorizar a formação profissional e a inserção no mercado de trabalho dos adolescentes e jovens assistidos e egressos de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, de que trata a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 24/11/2021
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