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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Dr. Hiran
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras e graves sobre serviços referenciais e especializados para a condição da criança.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender às carreiras que especifica a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço de hotelaria.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
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