Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/02/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para definir que, no mínimo, 20% dos financiamentos concedidos deverão beneficiar estudantes negros.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que realizam exames complementares de auxílio ao diagnóstico clínico, dos laudos de exames que confirmem ou sugiram o diagnóstico de câncer.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade sejam acrescidos do número de dias em que o recémnascido prematuro permanecer em internação hospitalar.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
07/04/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/07/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2023

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