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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Dr. Hiran
Encontradas 32 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que realizam exames complementares de auxílio ao diagnóstico clínico, dos laudos de exames que confirmem ou sugiram o diagnóstico de câncer.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para definir que, no mínimo, 20% dos financiamentos concedidos deverão beneficiar estudantes negros.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório o exame de glicemia em todos os alunos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 21/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), a fim de estabelecer a gratuidade de emissão, para o idoso, de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para explicitar a obrigação do SUS de oferecer ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/06/2022
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